PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
Atualmente, o PSF é definido com Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. O PSF é uma estratégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização.
A ESF, desde 1994, tem mostrado resultados significativos. Esses dados mostram:
q 94% Municípios brasileiros são atendidos
q 30 mil equipes Saúde da Família
q 17 mil equipes de saúde bucal
230.244 agentes comunitários de saúde em 5.354 municípios.
(Dados publicados em 13/03/2009 – pelo Ministério da Saúde)
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.
As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.
Na prática, os agentes de saúde cadastram as famílias. Além de nome, idade, condições de moradia, escolaridade, profissão, identificam o histórico de saúde dos integrantes, apontando a existência de enfermidades, como tuberculose, hanseníase, malária, hipertensão, diabetes, desnutrição, entre outras.
As consultas necessárias são marcadas pelo agente, que, muitas vezes, acompanha a pessoa até o centro de saúde. Também controla a medicação dos doentes crônicos, dão orientações sobre dengue, leptospirose, higiene básica e outros cuidados com a saúde.
A visita domiciliar de médicos, enfermeiros e auxiliares são realizadas somente em situações especiais identificadas pelos agentes, como idosos em situação de abandono, com dificuldade motora, acamados e com feridas.
A visita domiciliar de médicos, enfermeiros e auxiliares são realizadas somente em situações especiais identificadas pelos agentes, como idosos em situação de abandono, com dificuldade motora, acamados e com feridas.
SURGIMENTO DO PSF
Sua origem teve inicio em 1994, criado pelo Ministério da Saúde com o propósito de reorganizar a prática de atenção à saúde e substituir o modelo tradicional que dava mais atenção a cura do que a prevenção das doenças.
No Brasil a origem do PSF remonta criação do PACS em 1991, como parte do processo de reforma do setor da saúde, desde a Constituição, com intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema de saúde e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde. Em 1994 o Ministério da Saúde, lançou o PSF como política nacional de atenção básica, com caráter organizativo e substitutivo, fazendo frente ao modelo tradicional de assistência primária baseada em profissionais médicos especialistas focais. Atualmente, reconhece-se que não é mais um programa e sim uma Estratégia para uma Atenção Primária à Saúde qualificada e resolutiva.
Percebendo a expansão do Programa Saúde da Família que se consolidou como estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no Brasil, o governo emitiu a Portaria Nº 648, de 28 de Março de 2006, onde ficava estabelecido que o PSF seja a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica — que tem como um dos seus fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS: universalização, equidade, descentralização, integralidade e participação da comunidade - mediante o cadastramento e a vinculação dos usuários.
OBJETIVOS DO PSFComo conseqüência de um processo de dês hospitalização e humanização do Sistema Único de Saúde, o programa tem como ponto positivo a valorização dos aspectos que influenciam a saúde das pessoas fora do ambiente hospitalar.
q Conhecer a realidade das famílias;
q Identificar os problemas de saúde mais comuns e situações de risco;
q Elaborar um plano local para o enfrentamento dos fatores que colocam em risco a saúde;
q Executar, os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica;
q Desenvolver processos educativos;
q Atuar no controle de doenças transmissíveis, doenças infecto-contagiosos e crônico-degenerativas;
q Prestar assistência integral;
q Promover, através da educação continuada, a qualidade de vida;
q Incentivar a formação e/ou participação ativa nos Conselhos Locais e no Conselho Municipal de Saúde.
EQUIPES QUE COMPÕEM O PSF E SUAS ATRIBUIÇÕES Baseado Portaria Nº 648, de 28 de Março de 2006 foi estabelecido que para a implantação das Equipes de Saúde da Família deva existir (entre outros quesitos) uma equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo que a média recomendada é de 3.000. Esta equipe, composta por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem (ou técnico de enfermagem) e Agentes Comunitários de Saúde, deve ter uma jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os integrantes.
As atribuições dos profissionais pertencentes à Equipe ficaram estabelecidas também pela Portaria Nº 648, de 28 de Março de 2006, podendo ser complementadas pela gestão local.
Equipe é composta por:
q 1 Médico;
q 1 Enfermeiro;
q 1 Técnico de enfermagem;
q Agentes comunitários de saúde; podem ser muitos, que, vai depender do tamanho da comunidade atendida pelo programa.
Em alguns casos, é composta também por:
q 1 Dentista;
q 1 Auxiliar de consultório dentário;
q 1 Técnico em higiene bucal.
Médico
q Realizar assistência integral aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano;
q Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.);
q Atividades de demanda espontânea e programada em clínica;
q encaminhar, quando necessário, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
q Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar;
q contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e
q Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Enfermeiro
q Executar, no nível de suas competências, assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;
q Realizar a consulta de enfermagem;
q Organizar as rotinas de trabalho à nível de PSF e de comunidade;
q Supervisionar e desenvolver ações para capacitação dos ACS e de auxiliares de enfermagem.
Técnico de enfermagem
q Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco;
q Desenvolver com os ACS atividades de identificação das famílias de risco;
q Realizar procedimentos nos domicílios, quando solicitado pelo ACS.
Agente Comunitário da Saúde (elo de ligação entre a equipe e a comunidade)
Agente Comunitário de Saúde (ACS) mora na comunidade e está vinculado à USF que atende a comunidade. È alguém que se destaca na comunidade, pela capacidade de se comunicar com as pessoas, pela liderança natural que exerce. O Agente comunitário funciona como elo entre e a comunidade. Está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe. É também um elo cultural, que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular.
O seu trabalho é feito nos domicílios de sua área de abrangência. As atribuições específicas do ACS são as seguintes:
q Realizar mapeamento de sua área;
q Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;
q Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;
q Identificar área de risco;
q Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;
q Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas;
q Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;
q Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;
q Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;
q Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras;
q Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;
q Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.
Quando ampliada, conta ainda com:
Cirurgião dentista
q Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;
q Realizar os procedimentos clínicos, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;
q Realizar a atenção integral em saúde bucal a todas as famílias;
q Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, ;
q Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;
q Realizar supervisão técnica do THD e ACD; e
Técnico em Higiene Dental (THD)
q Realizar a atenção integral em saúde bucal;
q Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;
q Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;
q Participa do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.
Do auxiliar de Consultório Dentário (ACD)
q Ações de promoção e prevenção em saúde bucal;
q Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
q Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;
q Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
q Organizar a agenda clínica;
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PROGRAMA
q Gestão Pública; os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração a adotar medidas que realmente atendem ao interesse público. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal. Permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos.
q A comunidade escolhe os seus representantes;
q Avalia o andamento do programa e a qualidade dos serviços prestados.
DESEMPENHO
q Estratégia Saúde da Família é destaque e modelo para outros países;
q Atenção Básica em Saúde é a pauta política dos gestores públicos;
q A estratégia Saúde da Família está consolidada nos municípios brasileiros;
q Estudos acadêmicos em curso demonstram que a Saúde da Família no período de 1992 a 2002 apresenta indicadores animadores como a redução da mortalidade infantil;
q Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de São Paulo e Universidade de Nova York, demonstra que a cada 10% de aumento de cobertura o índice de mortalidade infantil cai em 4,6%;
q Aumento da satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido resultado das mudanças das práticas das equipes de saúde;
PONTOS POSITIVOS
q Redução de internações;
q Melhoria de indicadores;
q Treinamento mensal ACS;
q Trabalho de equipe;
q Resultados apresentados em relação a prevenção e promoção da saúde;
q Qualidade do atendimento;
PONTOS NEGATIVOS
q Falta de recursos;
q Excesso de funções;
q Baixa qualificação profissional;
q Falta de entrosamento da equipe;
q Falta de consciência e conhecimento do programa por parte da população;
q Riscos enfrentados;
q Aspectos políticos e sistema de referência.
CONTRIBUIÇÃO DO FISIOTERAPEUTA
O Fisioterapeuta não participa desse programa, mais há propostas que mostram como podem fazer parte das equipes multiprofissionais.
O Fisioterapeuta é importante para a atuação na atenção primaria e para a assistência coletiva e individual, atendendo assim ao princípio básico da integridade proposta pelo SUS. Alem da atuação especifica que não necessariamente precisa de recursos materiais, o fisioterapeuta contribui como membro de equipes multiprofissionais para:
q Planejamento e medidas públicas de saúde;
q Elaboração de programas de saúde, promoção e prevenção (palestras, cursos e orientações gerais);
q Investigações e pesquisas epidemiológicas;
q Execução e treinamento de cuidados com a saúde no ambiente doméstico e /ou trabalho.
COLABORAÇÃO DO PSF EM ALGUMAS CAMPANHAS DE SAÚDE:q Vacinação ao idoso
q Campanha de vacinação contra a poliomielite e rubéola
q Campanha contra a AIDS
q Campanha Nacional de Multivacinação
q Campanha de Ação Preventiva no Controle de Câncer Uterino e de Mama
q Campanha de orientação sobre a Diabete
q Campanha contra a Hipertensão
q Campanha contra o Tabagismo
q PSF está desenvolvendo caminhadas com hipertensos e diabéticos
q PSF VISITA ABRIGO DE IDOSOS
O PSF merece crédito quando analisado somente pela boa intenção de sua proposta conceitual. No entanto, a prática demonstra que está muito longe de atender os seus objetivos. Conta com quase 30 mil equipes distribuídas pelo Brasil e gasta cerca de R$ 4 bilhões ao ano. Virou um cabide de empregos para recém-formados em medicina e para médicos que buscam mais um bico para reforçar a renda. Não há a fixação dos médicos ao programa e nem a proposta de um plano de carreira. A única motivação é uma remuneração um pouco maior do que a do SUS. É esse motivo que coloca o Brasil com índices vergonhosos de hanseníase, tuberculose, febre amarela, dengue e leishmaniose. Alias, é o líder mundial de Hanseníase.
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